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COMISSÃO DE SAÚDE 25/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 25/04/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
25/04/2018 às 10:22
Término
25/04/2018 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Mandetta.
    • 1
      Continuando a discussão: discutiram a matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Sérgio Reis (PRB-SP) e Dep. Flavinho (PSC-SP).
  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Mandetta

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Jorge Solla, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 8808/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 4545/2016 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Flavinho (PSC-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 8669/2017 - Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

Propostas não analisadas 20