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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
25/04/2018 às 10h22
Término:
25/04/2018 às 13h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 700/2018 - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado contra o voto do deputado Flavinho. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva e Odorico Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSC-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
  • REQ 701/2018 - Requer a inclusão de convidados, objeto do Requerimento 691 de 2018

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 702/2018 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF), Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE) , Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 703/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva e Odorico Monteiro.
  • REQ 704/2018 - Requer o aditamento ao Requerimento 696/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro.
  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Mandetta.
    • 1
      Continuando a discussão: discutiram a matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Sérgio Reis (PRB-SP) e Dep. Flavinho (PSC-SP).
  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Jorge Solla, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS)
    • 3
      Rejeitado o Parecer
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 8808/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator, com aprovação de proposta de realização de audiência pública.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 886/2015 - "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".

    • Autores: Mário Heringer (PDT-MG) , Amaro Neto (PRB-ES)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 4545/2016 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Flavinho (PSC-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 6063/2016 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 8669/2017 - Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
  • PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 3842/2015 - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
  • PL 6926/2017 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
  • PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)