PL 4794/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
04/12/2012
Ementa
Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/12/2012 | Às Comissões de Educação e Cultura; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013) | 11/04/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2013) | 12/12/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2014) | 04/12/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) | 30/05/2016 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/12/2012 |
Plenário ( PLEN )
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27/12/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/02/2013 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/03/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/03/2013 |
Cultura ( CCULT )
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21/03/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
09/04/2013 |
Cultura ( CCULT )
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10/04/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
25/04/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
04/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
|
25/09/2013 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/10/2013 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/11/2013 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/11/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
26/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/12/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
11/12/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
06/02/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
25/03/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
01/04/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
18/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
26/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/11/2014 |
Turismo ( CTUR )
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02/12/2014 |
Turismo ( CTUR )
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03/12/2014 |
Turismo ( CTUR )
|
04/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/03/2015 |
Turismo ( CTUR )
|
19/05/2015 |
Turismo ( CTUR )
|
27/05/2015 |
Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 28/06/2017 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/06/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/06/2017 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária