Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 25/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/09/2013 às 15:13
Término
25/09/2013 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4085/2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 616/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas".

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio de Oliveira .

  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5978/2013 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.