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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/09/2013 às 15h13
Término:
25/09/2013 às 15h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4085/2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relatora Rose de Freitas(PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Dr. Paulo César(PSD-RJ)
  • PL 616/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas".

    • Autor: Marco Tebaldi(PSDB-SC)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator Stepan Nercessian(PPS-RJ)
  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Dimas Ramalho(PPS-SP)
    • Relator Gabriel Chalita(PMDB-SP)
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)
  • PL 5978/2013 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Stepan Nercessian(PPS-RJ)