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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 20/11/2013 às 14h58
- Término:
- 20/11/2013 às 16h41
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
-
REQ 54/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 55/2013 - Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Nilmário Miranda (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 6301/2013 - Declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material Bélico da Aeronáutica.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2556/2011 - Denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4126/2012 - Denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4473/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.
Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5828/2013 - Designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
- Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Jose Stédile.
Propostas não analisadas 3
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PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
- Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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PL 197/2011 - Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.
- Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".
- Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)