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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/11/2013 às 14h58
Término:
20/11/2013 às 16h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 54/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 55/2013 - Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6301/2013 - Declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material Bélico da Aeronáutica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2556/2011 - Denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4126/2012 - Denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4473/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5828/2013 - Designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.

Propostas não analisadas 3

  • PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 197/2011 - Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)