REQ 40/2015 CTUR - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a discutir, analisar, avaliar e acompanhar as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro.
Aprovada
Aprovado
REQ 41/2015 CTUR - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Turismo.
Aprovada
Aprovado
REQ 46/2015 CTUR - Requer a criação da Subcomissao Especial do turismo na Amazônia Legal e no Pantanal.
Aprovada com alterações
Aprovado, com a retirada da expressão "na Amazônia Legal e", proposta pelo presidente Alex Manente.
PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.
Proposta apensada aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8227/2014 - Altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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