PL 4794/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4794/2012 Parecer do Relator 16/11/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4794/2012 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4794/2012 Parecer do Relator 09/09/2013 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4794/2012 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4794/2012 Parecer do Relator 18/11/2014 Sérgio Moraes Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição do PL nº 4.794/2012 e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4794/2012 Parecer de Comissão 26/11/2014 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição do PL nº 4.794/2012 e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4794/2012 Parecer do Relator 19/05/2015 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 4794/2012 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Turismo Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor