PL 4794/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4794/2012 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4794/2012 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4794/2012 | Parecer do Relator | 09/09/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4794/2012 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4794/2012 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Sérgio Moraes | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição do PL nº 4.794/2012 e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4794/2012 | Parecer de Comissão | 26/11/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição do PL nº 4.794/2012 e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4794/2012 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4794/2012 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Turismo | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado. Inteiro teor |