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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 26/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
26/11/2014 às 11h19
Término:
26/11/2014 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 502/2014 - Requerem a retirada de pauta, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.636/14.

    • Autores: Zé Geraldo (PT-PA) , Ademir Camilo (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Sérgio Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6665/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7619/2014 - Cria área de livre comércio no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Akira Otsubo (PMDB-MS)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7659/2014 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4159/2012 - Altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Francisco Praciano ()
  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)