Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinaturas. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial Inteiro teor
• À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10666/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 411 de 2014". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade, com emenda supressiva. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 5 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 6 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 7 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 8 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por dez sessões pelo Deputado Marcos Rogério, Vice-Líder do PDT.
• Requerimento de Adiamento de Discussão por dez sessões retirado pelo seu Autor.
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por nove sessões pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por nove sessões os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Ronaldo Fonseca.
• Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por nove sessões solicitada pelos Deputados Paulo Magalhães, Vice-Líder do Governo, e Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Aprovado Requerimento de Adiamento de Discussão por nove sessões
• Resultado final: sim, 29; não, 7; abstenção, 0; total, 36; obstrução, 0; total de votantes, 36.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados: Luiz Couto, Osmar Serraglio e Delegado Éder Mauro.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto, os Deputados Paulo Teixeira e Ronaldo Fonseca.
• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Luiz Couto.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Osmar Serraglio e Delegado Éder Mauro, em virtude da ausência de seus autores.
• Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Benjamin Maranhão (SD-PB), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
• Encerrada a discussão.
• Apresentado Requerimento de Adiamento da Votação por cinco sessões pelos Deputados Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, Vice-Líder do PSB.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões por ausência dos autores.
• Apresentado Requerimento de Adiamento da Votação por quatro sessões pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), Líder do Bloco PP, PODE, PTdoB.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões os Deputados Arthur Lira e Paulo Teixeira.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões.
• Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Arthur Lira, Líder do Bloco PP, PODE e PTdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal. Cancelada à votação nominal, em virtude da retirada do Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões pelo seu Autor.
• Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7012/2017, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 7027/2017, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 411/2014". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 7.027/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição n. 411/2014, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pela Dep. Cristiane Brasil

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Proposição sujeita a arquivamento, nos termos do inciso I do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 e com § 1º do art. 202, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD: PEC nº 411/2014, com parecer pela inadmissibilidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2017).