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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 14/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
14/07/2015 às 14h58
Término:
14/07/2015 às 15h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • PDC 1500/2009 - Aprova o ato que autoriza a Centro de Assistência Social Regional do Estado do Rio de Janeiro - CENASS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1907/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 958/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Conquista D'Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conquista D'Oeste, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 972/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Religiosa e Artística, Gazeta FM, de Formiga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1213/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1406/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pranchita FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pranchita, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1603/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Cidade de Luislândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luislândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1606/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Divino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1650/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Saquarema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 79/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 5 de Belém S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 95/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2805/1997 - Estabelece novas formas sobre reconhecimento de firmas e autenticação de documentos, alterando dispositivos da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - LRP e Lei nº 8.213, de julho de 1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: José Genoíno (PT-SP) , Aloysio Nunes Ferreira (PMDB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2940/1997 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Pizzolatti (PPB-SC)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4361/1998 - Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.
  • PL 1759/2007 - Dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Michel Temer (PMDB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2439/2019 - Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6263/2009 - Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 615/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3210/2012 - Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3848/2012 - Altera § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que " Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3982/2012 - Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6705/2013 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 265/2015 - Altera o §1º do art. 42º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 727/2015 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1048/1991 - Dispõe sobre a profissão de garçom e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - VALMIR CAMPELO (PTB-DF)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6582/2009 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer o direito à nomeação nos concursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo (PSDB-GO)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4457/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7903/2014 - Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Benedito de Lira (PP-AL)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PRC 191/2009 - Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Alessandro Molon e Marcos Rogério.
  • PRC 40/2015 - Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Retirado o pedido de verificação pelos Deputados Índio da Costa, Bruno Covas e Marcos Rogério.
    • 3
      Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Índio da Costa, Vice-Líder do PSD, e pelos Deputados Bruno Covas e Marcos Rogério, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Marcos Rogério e Índio da Costa, respectivamente.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PEC 373/2013 - Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.

    Passo a Passo

    • 3
      Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados: Ronaldo Fonseca, Delegado Éder Mauro, Arnaldo Faria de Sá, Evandro Gussi, Sergio Souza, Chico Alencar, Rubens Pereira Júnior, Nelson Marchezan Júnior, Fausto Pinato, Wadih Damous, Valmir Prascidelli e João Campos.
    • 2
      Suspensa a discussão em virtude do encerramento da Reunião devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discutiram a Matéria os Deputados Décio Lima e Marcos Rogério (PDT-RO).
  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 1530/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Monte Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 14/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lontras, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 37