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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
04/10/2017 às 10h40
Término:
04/10/2017 às 14h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PLP 424/2014 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
  • PLP 1/2015 - Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto, Marcos Rogério, Moses Rodrigues e Pastor Eurico.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5534/2016 - Dispõe sobre o prazo para interposição de Recurso Extraordinário Eleitoral.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Fernando Faria.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 411/2014 - Dá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 14
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Cristiane Brasil, com o seguinte resultado: Sim: 37; Não: 0; Abstenção: 0; Total de votos válidos: 37. Apresentaram votos em separado os Deputados Giovani Cherini, Osmar Serraglio, Giovani Cherini, Gonzaga Patriota, Rodrigo Pacheco, Altineu Côrtes e Maia Filho. O parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, passou a constituir Voto em Separado.
    • 13
      Verificação de votação do Parecer Vencedor da Relatora solicitada pelo Deputado Maia Filho, Vice-Líder do Bloco PP, AVANTE, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Maia Filho e Paulo Magalhães". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 12
      Parecer Vencedor, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inadmissibilidade.
    • 11
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • 10
      Prejudicado Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, tendo em vista a ausência do Deputado.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão.
    • 8
      Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão o Deputado Maia Filho e, contrariamente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão, de autoria do Deptuado Maia Filho.
    • 6
      Prejudicado Requerimento de Adiamento de Votação por duas Sessões, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, Vice-Lider da Minoria, tendo em vista a ausência do Deputado.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões, tendo vista sua retirada pelo autor.
    • 4
      Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões o Deputado Luiz Couto e, contrariamente, a Deputada Cristiane Brasil.
    • 3
      Rejeitado o Parecer do Relator.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões, de autoria do Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT.
    • 1
      Retirado o Requerimento de retirada de pauta pelo autor, Deputado Paulo Maluf.
  • PEC 128/2015 - Dá nova redação aos artigos 109 e 144 da Constituição Federal, para atribuir à Polícia Federal a apuração de crimes praticados por milícias privadas e grupos de extermínio, bem como para conferir à Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento desses crimes.

    • Autores: Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, tendo em vista retirada de pauta da matéria, de ofício, a pedido do Relator.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá subscrito pelo Deptuado Marcos Rogério.
  • PL 4562/2016 - "Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providência, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares."

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Elizeu Dionizio e Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Elizeu Dionizio e Marcos Rogério.
  • PL 3236/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deptuado Maia Filho, pelo Deputado Pastor Eurico.
  • PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Rodrigo de Castro e Vicente Arruda.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5588/2013 - Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Maluf, pelo Deputado Pastor Eurico.
  • PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • PL 3404/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer em virtude da ausência dos Autores, Deputados Elizeu Dionizio e José CArlos Aleluia.
  • PL 5097/2016 - "Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e das outras providências".

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 58