Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-5892/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDC o Memorando nº 211/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2013)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Dep. José Carlos Araújo.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Herculano Passos.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Ricardo Izar.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3030/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Requer o desapensamento e a devida redistribuição do Projeto de Lei nº 7.911/2014". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.030/2015, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.030/2015. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 7.911/2014 e n. 993/2015 do Projeto de Lei n. 7.210/2014, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.387/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência: (i) apense-se o Projeto de Lei n. 993/2015 ao Projeto de Lei n. 7.911/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; e (ii) distribua-se o Projeto de Lei n. 7.911/2014 às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.911/2014: À CSPCCO, à CDEICS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 6864/2013, do PL 7210/2014, do PL 7260/2014, do PL 3154/2015, do PL 419/2015, do PL 1268/2015, do PL 1010/2015, e do PL 1075/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício a pedido do Dep. Chico Lopes

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6864/2013, do PL 7210/2014, do PL 7260/2014, do PL 3154/2015, do PL 419/2015, do PL 1268/2015, do PL 6214/2016, do PL 6371/2016, do PL 1010/2015, e do PL 1075/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 6.378/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.378/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.154/2015 e n. 6.864/2013, ao qual apenso, pertencentes ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.387/2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 6.531/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.378/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 do Projeto de Lei n. 6.387/2013. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.154/2015: À CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].".

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7219/2017, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.268/2015, de minha autoria que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 6.387/2013 de autoria do Deputado Severino Ninho". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Of. n. P.332/2017/CDC, da presidência da Comissão, solicitando ao relator, Dep. Ricardo Izar, a devolução do projeto, acompanhado do parecer respectivo, no prazo de uma semana. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7736/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos PLs nºs 2.691/2011, 6.387/2013, 7.733/2017 e 7.783/2017". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À Comissão de Defesa do Consumidor o projeto e seus apensados, reconstituídos,

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Enviado ao relator, para se manifestar quanto ao PL 9442/2017.
• Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6864/2013, 7210/2014, 7260/2014, 9028/2017, 5844/2019, 419/2015,179/2019, 439/2020, 1268/2015, 6214/2016, 6371/2016, 541/2019, 1010/2015, 1075/2015, 9442/2017, 2659/2019, 3980/2021, 4781/2019, 8427/2017, 6358/2019, 393/2019, 686/2019, 5847/2019, 336/2020 e 5359/2020, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2022 a 28/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)