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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Severino Ninho por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Severino Ninho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Lucas Vergilio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/05/2017 às 10:43
Término
17/05/2017 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 162/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos.

    Aprovada

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • REQ 163/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir sobre os serviços de telefonia móvel e de dados prestados pelas operadoras nos interiores dos Estados.

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. André Amaral (PMDB-PB), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • REQ 164/2017 CDC => REQ 156/2017 CDC - Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 156/17.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - Fenacor, e da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

  • REQ 165/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca dos testes de segurança que reprovaram o Chevrolet Ônix, alertando que o mesmo se encontraria fora dos padrões de segurança estabelecidos.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deputados Ivan Valente, Ricardo Izar, Eli Correa Filho e José Carlos Araújo

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • PL 3515/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, e a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Eros Biondini, Ivan Valente e Rodrigo Martins.

  • PL 380/2015 - Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 1412/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Izar, Lucas Vergilio, Eli Corrêa Filho, José Carlos Araújo e Walter Ihoshi e absteve-se de votar o Deputado Eros Biondini, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

      Votaram favoravelmente os Deputados Chico Lopes, Marcio Marinho, Celso Russomanno, Ivan Valente, Severino Ninho, Weliton Prado, João Fernando Coutinho, Rodrigo Martins e Marco Tebaldi.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Eros Biondini (PROS-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Severino Ninho ().

Propostas não analisadas 25