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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 02/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 02/09/2015 às 10:42
- Término
- 02/09/2015 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REQ 60/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater as consequências para o consumidor da decisão da Caixa Econômica Federal de interromper os contratos de permissão de parte das lotéricas do País
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado subscrito pelo deputado Weliton Prado e aprovado com a inclusão do Tribunal de Contas da União - TCU no rol de convidados.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
-
PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.
Análise iniciada e não concluída
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eros Biondini, José Carlos Araújo e Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Eros Biondini.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/10/2015
Passo a Passo
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2
Discussão interrompida pelo início da ordem do dia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
Propostas não analisadas 6
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PL 641/2011 - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Irmão Lazaro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2023Comissão de Turismo (CTUR)20/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)30/08/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/10/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nilda Gondim e César Halum.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/09/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4037/2012 - Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: José Carlos Araújo
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
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PL 6387/2013 - Dispõe sobre a apresentação de planilhas de custos de gestores de estacionamentos nos estabelecimentos que especifica.
- Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 8103/2014 - Acrescenta ao artigo 84 da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/09/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1412/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil.
- Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
- Relator: Marcos Rotta
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/05/2017Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Izar, Lucas Vergilio, Eli Corrêa Filho, José Carlos Araújo e Walter Ihoshi e absteve-se de votar o Deputado Eros Biondini, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar. Votaram favoravelmente os Deputados Chico Lopes, Marcio Marinho, Celso Russomanno, Ivan Valente, Severino Ninho, Weliton Prado, João Fernando Coutinho, Rodrigo Martins e Marco Tebaldi.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/05/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício a pedido do deputado Ricardo Izar
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PL 1982/2015 - Veda a discriminação de clientes bancários que já estiveram em situação de inadimplência junto à instituição financeira.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício a pedido do deputado Ricardo Izar.
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