Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4033/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSSF, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jean Wyllys.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da relatora

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto