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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
29/11/2017 às 10h28
Término:
29/11/2017 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 655/2017 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 656/2017 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Mandetta e Pepe Vargas.
    • 1
      Proferido Parecer.
  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pepe Vargas.
    • 1
      Lido o parecer pela Deputada Carmem Zanotto.
  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 5994/2016 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 7268/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Odorico Monteiro.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 7552/2017 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 7715/2017 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 7720/2017 - Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido Parecer

Propostas não analisadas 27