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COMISSÃO DE SAÚDE 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/11/2017 às 10:28
Término
29/11/2017 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer

  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 1
      Proferido Parecer

  • PL 5994/2016 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

    Aprovada

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 1
      Proferido Parecer

  • PL 7552/2017 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
    • 1
      Proferido Parecer

  • PL 7715/2017 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer

  • PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) - Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido Parecer

Propostas não analisadas 32