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COMISSÃO DE SAÚDE 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Leo Prates

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
14/08/2024 às 10:13
Término
14/08/2024 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 32

  • REQ 179/2024 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes a defesa do planejamento familiar

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Geraldo Resende.

  • REQ 185/2024 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Neurociências e saúde mental na Cúpula Social do G20”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.

  • REQ 186/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Dr. Luiz Ovando e Geraldo Resende.

  • REQ 187/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 188/2024 CSAUDE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 189/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.

  • REQ 190/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater sobre o tema “Parto prematuro no Brasil: avanços e desafios”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Dr. Luiz Ovando e Geraldo Resende.

  • REQ 191/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da adulteração em fórmulas de agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 192/2024 CSAUDE - Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 193/2024 CSAUDE - Requer adendo ao Requerimento nº 180/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater A Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Brasil

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 194/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSAUDE e CSPCCO para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo SAMU Aeromédico de Santa Catarina em conjunto com o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Geraldo Resende.

  • REQ 195/2024 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil, para atualização e inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Célio Silveira.

  • REQ 196/2024 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 198/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional Contra a Intersexofobia.

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 199/2024 CSAUDE - Requer a adição de convidados ao Req. 11/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Célio Silveira.

  • REQ 200/2024 CSAUDE - Requer Moção de Pesar pelas vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo na última sexta-feira (09/08/2024), levando a óbito as 61 pessoas que estavam a bordo.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro, Silvia Cristina, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Flávia Morais, Alice Portugal, Maria Rosas, Fernanda Pessoa e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Allan Garcês, Dr. Flávio, Padre João, Daniel Barbosa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Dr. Francisco.

  • REQ 201/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância do Ministério da Saúde incluir o Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 202/2024 CSAUDE - “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?”

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.

  • PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
    • 1
      Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 5547/2020 - Veda a exigência de quaisquer termos de responsabilidade e outras medidas que visem obstruir ou dificultar o acesso à vacina.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr Flávio (PL-RJ), Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Célio Silveira (MDB-GO) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5922/2013 - Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Não deliberado, em razão de acordo entre o Relator Dr. Zacharias Calil e a Deputada Adriana Ventura.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4368/2020 - Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 375/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 18/2023 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1456/2023 - Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 1821/2023 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 4
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.
    • 3
      Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Dr Flávio (PL-RJ) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2513/2023 - Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 776/2024 - Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõem sobre a vacinação obrigatória.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Dr Flávio.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5101/2023 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre as informações acerca da data da última calibração e o prazo de sua validade, inseridas nos equipamentos de radioterapia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 715/2024 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º do art. 3º.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Dr. Frederico.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 938/2024 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 26