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COMISSÃO DE SAÚDE 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Arnaldo Faria de Sá

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/11/2017 às 10:26
Término
22/11/2017 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 8327/2017 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Jorge Solla e Pepe Vargas.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).

    • 1

      Proferido Parecer

  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Zenaide Maia (PR-RN), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 1

      Proferido Parecer

  • PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido Parecer.

  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).

    • 1

      Proferido Parecer

  • PL 7563/2017 - Institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a família beneficiária do Programa Bolsa Família.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido Parecer

Propostas não analisadas 30