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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 24/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
24/06/2015 às 10h26
Término:
24/06/2015 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 114/2015 - Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 115/2015 - Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro.
  • REQ 116/2015 - "Requer a realização de Audiência Pública visando debater o uso de medicamentos inibidores de apetite no Brasil"

    • Autor: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Alexandre Serfiotis, Mandetta, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil.
  • REQ 117/2015 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família submeta à deliberação do Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Externa composta por membros desse órgão técnico, sem ônus para a Casa, para visitar o Instituto Nacional do Câncer - INCA, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista a crise pela qual passa a Instituição.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sóstenes Cavalcante, Rosângela Gomes e Dr. João.
  • REQ 118/2015 - Requer a realização de visita de inspeção em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura a pacientes, conforme noticiado pela imprensa em 10/062015, e demais solicitações que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jean Willys, Rosângela Gomes, Odorico Monteiro, Célio Silveira, Chico D'Angelo e Antônio Jácome.
  • REQ 119/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria dos Assistentes Sociais.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Eduardo Barbosa.
  • REQ 120/2015 - Requer realização de Audiência Pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 121/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema Único de Saúde e as Proposições citadas na nota da CEBES.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2015 - Requer realização de Audiência Pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 123/2015 - "Requer realização de Audiência Pública para aprofundar as discussões sobre saúde da população negra."

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 124/2015 - "Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema ''Impacto Psicológico do Racismo na Saúde Mental''."

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2015 - "Solicita realização de Audiência Pública para debater os temas Obesidade, Étnico-Botânica e Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade."

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1909/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5659/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3525/2012 - Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Célio Silveira, João Campos, Mandetta e Odorico Monteiro.
  • PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Adelmo Carneiro Leão.

Propostas não analisadas 37