PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1075/2011, pelos Deputados Penna (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que: "Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Minas e Energia;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2011)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pel a CME.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 13/12/11, PÁG 66719 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/06/14 PAG147 COL 01 , Letra B. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2014)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer, por unanimidade.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Marcos Rogério.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/08/2018)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Ofício SGM-P 1097/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.