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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josué Bengtson por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Josué Bengtson

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/06/2016 às 10h18
Término:
08/06/2016 às 11h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 102/2016 - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

  • REQ 105/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subscreveu o requerimento, com adendo de inclusão de representande da Sanasa/Campinas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  • REQ 106/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO).

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subrescreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  • REQ 107/2016 - Requer a criação de grupo de trabalho para acompanhar as ações de combate aos garimpos ilegais no estado de Rondônia, Região Amazônica e demais estados brasileiros.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por uanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

  • REQ 108/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da empresa Vale em Mariana/MG.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 287/2015 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

  • PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto contra o voto do Deputado Rodrigo Martins.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 2304/2015 - Dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG).

Propostas não analisadas 4

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PDC 287/2015 - Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    • Autores: Penna (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)