Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/03/2017 às 10:45
Término
29/03/2017 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 142/2017 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater o PL nº 6.268/2016.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de inclusão de participantes. O Deputado Marcelo Álvaro subscreveu o requerimento e solicitou inclusão do Sr. Benedito Forte de Arruda. O Deputado Valdir Colatto solicitou inclusão do jornalista e ambientalista Dener Giovanini, de representante da CNA e de representante do MAPA. A escolha dos palestrantes será feita respeitada o limite de 5, conforme acordo de procedimentos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • REQ 143/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com sugestão do Deputado Valdir Colatto de inclusão dos participantes da CNA, do Mapa, da Andef, do Sindiveg, da Aenda, da Aprosoja-BR, da Abramilho e da Abrapa. A escolha efetiva dos participantes será feita respeitado o limite de 5, conforme acordo de procedimentos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Daniel Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 377/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, filtros, painéis, captadores, bombas, calhas, condutores verticais, coletores horizontais e outros equipamentos ou componentes necessários para a implantação de sistema de captação e retenção de águas pluviais, para fins não potáveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1465/2015 - Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.