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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
30/11/2011 às 10:18
Término:
30/11/2011 às 11:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 357/2011 - Alteram dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial, que passa a vigorar com a seguinte redação:

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

Propostas não analisadas 11