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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/11/2011
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 30/11/2011 às 10:18
- Término:
- 30/11/2011 às 11:23
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 357/2011 - Alteram dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.
Aprovada com alterações
- Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
Rejeitada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia (PR-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).
Propostas não analisadas 11
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REQ 47/2011 CDEICS => PL 418/2011 - Requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão.
- Autor: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2067/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Camilo Cola, para refazer o parecer.
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PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
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PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Andre Moura
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Andre Moura (PSC-SE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
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PL 1770/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Maia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/06/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/05/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator, para refazer o parecer.
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PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)18/08/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado