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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2011
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 30/11/2011 às 10h18
- Término:
- 30/11/2011 às 11h23
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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REQ 47/2011 - Requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão.
- Autor: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 357/2011 - Alteram dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
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PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autores: Penna (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
- Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
- Relator: Andre Moura ()
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Andre Moura (PSC-SE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
-
PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).
Propostas não analisadas 8
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PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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PL 2067/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
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PL 1770/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Maia ()
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PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.
- Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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PL 371/2011 - Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
- Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
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PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.
- Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)