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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/04/2015 às 10h17
Término:
29/04/2015 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 20/2015 - Requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • REQ 21/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto e Chapada dos Veadeiros (Berço das Águas).

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).
  • REQ 22/2015 - Realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • REQ 24/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo de inclusão de representante da Embrapa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de adiamento de discussão por 5 sessões do Deputado Rômulo Gouveia.
  • PL 7941/2014 - Acresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 267/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcos Reategui (PSC-AP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Reategui (PSC-AP).
  • PL 392/2015 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Relator, Deputado Valdir Colatto, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Nilto Tatto e Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 3

  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

  • PL 6741/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".