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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:20:28

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/04/2015 às 10h17
Término:
29/04/2015 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 7941/2014 - Acresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 267/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcos Reategui (PSC-AP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Reategui (PSC-AP).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 20/2015 - Requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 21/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto e Chapada dos Veadeiros (Berço das Águas).

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • REQ 22/2015 - Realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • REQ 24/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro ()
  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autores: Rogerio Lisboa (PFL-RJ) , Marcio Junqueira (PFL-RR)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    • Autores: Penna (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 6741/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: André de Paula (PSD-PE)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 392/2015 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)