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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
28/05/2014 às 10:49
Término:
28/05/2014 às 11:53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 329/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado José Aníbal. Acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir na lista de convidados o Sr. Luiz Eduardo Barata, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

  • REQ 342/2014 CME - Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 343/2014 CME - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para debater o planejamento integrado de Projetos Eólicos com Políticas Públicas na Região de Laguna, Santa Catarina em atendimento as necessidades do Setor Energético brasileiro.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 5868/2013 - Altera os arts. 2º, 8º e 26 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: LUIZ DE DEUS (DEM-BA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.

  • PL 6120/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades de produção de biocombustíveis.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Concedido prazo ao Relator, nos termos do art. 57, XI, RICD..

  • PL 6391/2013 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) para incluir o Plano Diretor da Mineração para os municípios.

    • Autor: LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Aníbal.

  • PL 6515/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
    • Relator: Dudimar Paxiuba (PROS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em face da ausência do Relator no momento da deliberação.