Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/11/2011 às 10h46
Término:
09/11/2011 às 13h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Miguel Corrêa contra os votos dos Deputados Wellington Fagundes e Valdivino de Oliveira. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).
  • PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 44/2011 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • REQ 45/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o objetivo de discutir sobre o estado e manutenção dos bens que fazem parte da concessão das Concessionárias de Ferrovias.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

  • PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.

  • PL 1350/2007 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.

  • PL 359/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública integrante dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público exigir que os produtos, processos, sistemas construtivos, componentes e serviços de Construção Civil ao serem adquiridos, estejam em estrita observância ao estabelecido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Sinmetro.

  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 835/2011 - Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br

  • PL 951/2011 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

  • PL 1877/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê.