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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/08/2018 às 16:05
Término
07/08/2018 às 17:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • PDC 1370/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6643/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5596/2016 - Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 618/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 621/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Ola FM Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranapuã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 872/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 873/2017 - Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., e posteriormente transferida à RBS Participações S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8468/2017 - Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 937/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 950/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1607/2015 - Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Cunha Lima, pelo Deputado Marcos Rogério.

  • PDC 1593/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 176/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 614/2017 - Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal do Maranhão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luis, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 946/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Marcos Rogério.

  • PL 2314/2015 - Altera o § 2º do Art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor para qualificar o pagamento indireto ao fornecedor como "Serviço" enquadrando assim, no âmbito do Código, os Serviços Públicos de caráter geral, desde que remunerados direta ou indiretamente

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 3286/2015 - Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 3647/2015 - Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 6590/2016 - Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 44