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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/08/2011 às 10h35
Término:
17/08/2011 às 10h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 35/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a restrição da comercialização de compostos líquidos prontos para consumo

    • Autor: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: José Augusto Maia
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

Propostas não analisadas 7