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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 17/08/2011 às 10:35
- Término
- 17/08/2011 às 10:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 34/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 35/2011 CDEICS => PL 419/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a restrição da comercialização de compostos líquidos prontos para consumo
- Autor: JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE)
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1
Aprovado
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PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Valdivino de Oliveira
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2
Designado Relator Substituto, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Fátima Pelaes
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 7605/2010 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2013
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1
Retirado de pauta pelo Autor.
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PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Mandetta
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/04/2009
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: José Augusto Maia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/12/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2009Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Designado Relator Substituto, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1075/2011 - Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.
- Autores: PENNA (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Dr. Ubiali
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Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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