Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7953/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade.
  DCD do dia 02/12/10 PAG 48609 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho aposto ao PL 7953/2010, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Comissão de Educação ( CE )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).
• Vista ao Deputado Aliel Machado.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1996/2023. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 1996/2023 e do PL 2753/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-1996/2023, PL-2753/2023 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025, Letra A.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-1996/2023, PL-2753/2023 apensadas.