Acompanhe

REQ 139/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do Maranhão

REQ 140/2025 CPD - Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

REQ 141/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do Maranhão

REQ 142/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão

REQ 143/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão

REQ 144/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Imperatriz, no Estado do Maranhão

REQ 145/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Apicun-Açu, no Estado do Maranhão

REQ 146/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do Maranhão

REQ 147/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do Maranhão

REQ 148/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Orgulho do Saber da Cidade Olímpica, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Consuelo Silva Vale.

REQ 149/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria da Glória França Farias.

REQ 150/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição / Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho

REQ 151/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social - CACIS, no Estado do Maranhão e a sua presidente Teresinha de Jesus Martins Silveira.

REQ 152/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Capacitação e Apoio a Comunidade da Santa Clara e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria José Ribeiro do Vale.

REQ 153/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes.

REQ 154/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Cultural e Social da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a seu presidente Clodoaldo Silva Ribeiro.

REQ 155/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavem, no Estado do Maranhão e a sua presidente Telma Marques Arouche.

REQ 156/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão e a sua presidente Inês Maria.

REQ 157/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Social Paulo Freire

REQ 158/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Profissional do Coroadinho, no Estado do Maranhão e a sua presidente Antônia Bernadete Machado.

REQ 159/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Evangélico Alegria de Saber, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fabiana Melo Dias Reis.

PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

PL 3495/2024 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para obrigar a disponibilização de conteúdos com tradutores e intérpretes de Libras.

PL 3584/2024 - Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina.

PL 834/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema.

PL 1589/2025 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

PL 2057/2025 - Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.

PL 2292/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de operadoras de aplicativos de transporte individual de passageiros, transporte de encomendas e entrega de alimentos oferecerem funcionalidade que permita às pessoas com deficiência solicitar atendimento preferencial.

PL 2458/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.

PL 3179/2025 - Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

PL 3445/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade aos cuidadores familiares em programas federais de capacitação, formação e qualificação voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.

PL 3538/2025 - Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências.