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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Rafael Brito

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/10/2023 às 14:47
Término
31/10/2023 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 223/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre a Criação da terceira Universidade Federal Catarinense, a partir da incorporação da FURB e do Campus UFSC/Blumenau” em Santa Catarina, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 228/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2023, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos e Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro 2023, que Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina”, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 229/2023 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 230/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 206 de 2012.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 231/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 232/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Pernambuco, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 233/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Norte, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 234/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Mato Grosso do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 224/2023 CE - Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos 5 (cinco) alunos da rede privada de Caicó, Rio Grande do Norte, que na data de 20 de outubro de 2023 na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia foram premiados no programa Caça aos Asteroides.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 225/2023 CE - Requer, à Comissão de Educação, Moção de Solidariedade às famílias da estudante Giovanna Bezerra e das demais vítimas do ataque ocorrido na Escola Estadual Sapopemba.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 226/2023 CE - Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada na cidade de Dubai, do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Socorro Neri e Dandara.

  • PL 3130/2019 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 10