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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/04/2021 - discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Informações

Tema
discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/04/2021 às 09:10
Término
07/04/2021 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 37/2021 CE - Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep. Lídice da Mata.

  • REQ 40/2021 CE - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena.

    Aprovada

    • Autoras: Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2021 CE - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2021 CE - Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram a Dep Maria Rosas e o Dep Luizão Goulart.

  • REQ 44/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram a Dep. Maria Rosas e o Dep. Luizão Goulart.

  • REQ 46/2021 CE - Requer a criação de Subcomissões Permanentes e Especiais no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2021 CE - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados.

    Aprovada

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 48/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a Educação e a Desigualdade na Pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram a Dep. Maria Rosas e o Dep. Luizão Goulart.

  • REQ 49/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação.

    Aprovada

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Dep. Idilvan Alencar.

  • REQ 50/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” e suas repercussões na educação

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de educador social.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de garantia de acesso à internet, equipamentos e condições básicas, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

    Aprovada

    • Autoras: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram a Dep. Paula Belmonte e o Dep. Luizão Goulart.

  • PL 5533/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 4628/2019 - Dispõe que os estabelecimentos de educação básica são obrigados a disponibilizar, em local visível, telefone, sítio eletrônico e endereço do Conselho Tutelar local.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 10