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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Detalhes

Tema:
discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
07/04/2021 às 09h10
Término:
07/04/2021 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 37/2021 - Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 39/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Dep. Lídice da Mata.

  • REQ 40/2021 - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 41/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 42/2021 - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 43/2021 - Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , José Ricardo (PT-AM) , Patrus Ananias (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Pedro Uczai (PT-SC) , Maria do Rosário (PT-RS) , Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram a Dep Maria Rosas e o Dep Luizão Goulart.

  • REQ 44/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 45/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram a Dep. Maria Rosas e o Dep. Luizão Goulart.

  • REQ 46/2021 - Requer a criação de Subcomissões Permanentes e Especiais no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 47/2021 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Rosa Neide e Alice Portugal.

  • REQ 48/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a Educação e a Desigualdade na Pandemia.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram a Dep. Maria Rosas e o Dep. Luizão Goulart.

  • REQ 49/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação.

    • Autores: José Ricardo (PT-AM) , Pedro Uczai (PT-SC) , Patrus Ananias (PT-MG) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Maria do Rosário (PT-RS) , Rogério Correia (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Dep. Idilvan Alencar.

  • REQ 50/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” e suas repercussões na educação

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 51/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de educador social.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 52/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de garantia de acesso à internet, equipamentos e condições básicas, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram a Dep. Paula Belmonte e o Dep. Luizão Goulart.

  • PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro(PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Lídice da Mata.

  • PL 4731/2012 - Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta às Deputadas Maria Rosas e Professora Rosa Neide.

  • PL 5533/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 4628/2019 - Dispõe que os estabelecimentos de educação básica são obrigados a disponibilizar, em local visível, telefone, sítio eletrônico e endereço do Conselho Tutelar local.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Relatora: Professora Rosa Neide ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 38/2021 - Requer a inclusão de dois convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 15/2021, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • PL 10285/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira(PT-TO)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

  • PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante ()

  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)