| PRL 3 CE => PL 7953/2010 |
Parecer do Relator |
09/04/2019 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 7953/2010 |
Parecer do Relator |
02/10/2023 |
Thiago de Joaldo |
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 1996/2023 e do PL 2753/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 7953/2010 |
Substitutivo |
03/10/2023 |
Thiago de Joaldo |
Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 7953/2010 |
Substitutivo |
17/09/2024 |
Professor Alcides |
Substitutivo do relator ao PL 7953/2010.
Inteiro teor
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| PRL 5 CE => PL 7953/2010 |
Parecer do Relator |
17/09/2024 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 7953/2010 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 7953/2010
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 7953/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7953/2010
Inteiro teor
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