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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/09/2019 às 10h25
Término:
04/09/2019 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 236/2019 - Requer realização de Audiência Pública para debater o custo comparativo dos cursos de medicina entre as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Brasil, Argentina e Paraguai.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 237/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 238/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA entre os convidados. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, João H. Campos e Edmilson Rodrigues.

  • REQ 239/2019 - Convite ao Presidente da CAPES, Sr. Anderson Correia, para exposição a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Paula Belmonte, João H. Campos, Professora Rosa Neide e Edmilson Rodrigues.

  • REQ 240/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.

  • REQ 241/2019 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. presidente do Banco do Nordeste do Brasil(BNB), Romildo Carneiro Rolim e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Sr. Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

    • Autor: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 242/2019 - Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a participação da Frente Parlamentar de Alfabetização e Educação Básica. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Maria Rosas e Idilvan Alencar.

  • REQ 244/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 245/2019 - Requer a realização de Seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater a possibilidade de implementação de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 246/2019 - Requer a realização, na Comissão de Educação, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Maria Rosas.

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Aliel Machado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1686/2019 - Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2300/2019 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 243/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

  • PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Aliel Machado ()

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Felipe Rigoni ()

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Bacelar ()

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)