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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/09/2019 às 10h25
Término:
04/09/2019 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 236/2019 - Requer realização de Audiência Pública para debater o custo comparativo dos cursos de medicina entre as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Brasil, Argentina e Paraguai.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 237/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 238/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA entre os convidados. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, João H. Campos e Edmilson Rodrigues.

  • REQ 239/2019 - Convite ao Presidente da CAPES, Sr. Anderson Correia, para exposição a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Paula Belmonte, João H. Campos, Professora Rosa Neide e Edmilson Rodrigues.

  • REQ 240/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.

  • REQ 241/2019 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. presidente do Banco do Nordeste do Brasil(BNB), Romildo Carneiro Rolim e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Sr. Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

    • Autor: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 242/2019 - Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a participação da Frente Parlamentar de Alfabetização e Educação Básica. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Maria Rosas e Idilvan Alencar.

  • REQ 244/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 245/2019 - Requer a realização de Seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater a possibilidade de implementação de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 246/2019 - Requer a realização, na Comissão de Educação, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Maria Rosas.

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Aliel Machado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1686/2019 - Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2300/2019 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Propostas não analisadas 11