Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 5812/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.971, de 2010, que "Acrescenta o inciso XI ao art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, autoriza o porte de arma para colecionadores e atiradores."". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Voto em Separado n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos, Guilherme Campos e Onyx Lorenzoni.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-429/2015. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5222/2016, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer reconstituição das proposições que especifica". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP