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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/10/2011 às 14h45
Término:
05/10/2011 às 14h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 90/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento.

    • Autor: Lourival Mendes(PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 85/2011 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.

    • Autor: Jair Bolsonaro(PP-RJ)
  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relatora Dalva Figueiredo(PT-AP)
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: Durval Orlato(PT-SP)
    • Relator Emiliano José()
  • PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.

    • Autora: Sueli Vidigal(PDT-ES)
    • Relator João Campos (PSDB-GO)
  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: Ratinho Junior(PSC-PR)
    • Relator Marllos Sampaio()
  • PL 6971/2010 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti(PR-SP)
    • Relatora Fátima Pelaes()
  • PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Antonio Bulhões(PRB-SP)
    • Relator Lourival Mendes()
  • PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Edinho Araújo(PMDB-SP)
    • Relator Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relatora Dalva Figueiredo(PT-AP)