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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/10/2011 às 14:45
Término
05/10/2011 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 85/2011 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Autor.
  • REQ 90/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Emiliano José

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
  • PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marllos Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
  • PL 6971/2010 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Fátima Pelaes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
  • PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.
  • PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.