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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 05/10/2011 às 14:45
- Término
- 05/10/2011 às 14:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 85/2011 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência do Autor.
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REQ 90/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento.
- Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
Passo a Passo
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Aprovado.
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PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Dalva Figueiredo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/11/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Bacci, contra o voto do Deputado Vanderlei Siraque. Apresentaram votos em separado os Deputados Fernando Francischini e Keiko Ota. O parecer da Dep. Dalva Figueiredo passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/09/2012
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
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PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Emiliano José
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
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PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
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PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Marllos Sampaio
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
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PL 6971/2010 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relatora: Fátima Pelaes
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
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PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta por solicitação do Relator.
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PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência do Relator.
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PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/12/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)19/10/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta, face à ausência da Relatora.
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