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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/10/2011 às 14h45
Término:
05/10/2011 às 14h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 90/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 85/2011 - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

  • PL 3901/2008 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das delegacias de Polícia especializadas em atendimento à mulher.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

  • PL 6971/2010 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relatora: Fátima Pelaes
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 891/2011 - Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.

  • PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Parecer: pela aprovação.