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PL 6971/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6971/2010 Parecer do Relator 16/03/2015 Alexandre Leite Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6971/2010 Parecer do Relator 09/05/2018 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6971/2010 Substitutivo 09/05/2018 Luiz Fernando Faria Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 6971/2010 Parecer do Relator 19/04/2012 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 6971/2010 Voto em Separado 22/05/2012 Guilherme Campos Cuida-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Guilherme Campos, cujo objetivo é alterar a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos colecionadores e atiradores. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 6971/2010 Substitutivo 13/03/2013 Edio Lopes
CVO 2 CSPCCO => PL 6971/2010 Complementação de Voto 13/03/2013 Edio Lopes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 6971/2010 Substitutivo 13/03/2013 Edio Lopes Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 6971/2010 Voto em Separado 26/03/2013 Guilherme Campos VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 6971/2010. Cuida-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Guilherme Campos, cujo objetivo é alterar a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos colecionadores e atiradores. Inteiro teor
VTS 3 CSPCCO => PL 6971/2010 Voto em Separado 16/04/2013 Onyx Lorenzoni Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6971/2010 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Os Deputados Guilherme Campos e Onyx Lorenzoni apresentaram votos em separado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor