Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 3075/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 281, de 2008, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical."
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2011)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Requerimento n. 74/2011, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Daniel Vilela.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4758/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.688, de 2009.
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 185/16 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.688/2009, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.688/2009, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor