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COMISSÃO DE TRABALHO 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/06/2010 às 10:44
Término
16/06/2010 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 13

  • REQ 319/2010 CTASP - Solicita a convocação dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, para discutir a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) .visando à reestruturação dessa Carreira com a devida valorização e reconhecimento dos servidores que a integram.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 322/2010 CTASP => PL 6912/2010 - Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de lei nº. 6912, de 2010, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 31 da Lei de n.º 9.307 de 23 de setembro de1996 – Lei da Arbitragem

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 323/2010 CTASP - Solicita a continuidade do ciclo de palestras da série "Trabalho em Debate".

    • Autor: de Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 3853/2004 - Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Thelma de Oliveira.
  • PL 807/2007 - Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.
  • PL 1854/2007 - Altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre as atividades consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Júlio Delgado
  • PL 2234/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, para dispor sobre o pagamento de despesas públicas mediante utilização de cartão corporativo.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Thelma de Oliveira
  • PL 2245/2007 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, "ex officio".
  • PL 3809/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Roberto Santiago
  • PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Júlio Delgado.
  • PL 5874/2009 - Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Júlio Delgado.
  • PL 6021/2009 - Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Sabino Castelo Branco

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Nazif.