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COMISSÃO DE TRABALHO 11/03/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 11/03/2015 às 10:23
- Término
- 11/03/2015 às 11:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.
Rejeitada
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 735/2011 - Considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.
Aprovada com alterações
- Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)11/05/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)09/12/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)11/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.Comissão de Trabalho (CTRAB)01/12/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.
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PL 3733/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de telões em Praça Pública nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes para transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo Federal.
Rejeitada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6272/2013 - Cria a Universidade Federal de Bauru - UNIFEB e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 20
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REQ 1/2015 CTASP - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para instituir o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
- Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 2/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Plano de Reestruturação dos Correios.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 3/2015 CTASP - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e convidado o Exmo. Sr. MARCOS BEMQUERER, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de denúncias de fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
Passo a Passo
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1
Transformado em convite e aprovado.
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REQ 4/2015 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual cenário do desemprego no Brasil.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com alteração.
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1
Aprovado
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REQ 5/2015 CTASP - Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2015 CTASP - Requer seja convidado o Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além dos impactos sociais das novas regras do auxílio-doença e pensão por morte incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração.
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PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 3641/2008 - Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo.
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado André Figueiredo.
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PL 4101/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar o repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família, à divulgação, por esses entes, de informações dos beneficiários na rede mundial de computadores (Internet).
- Autor: de Senado Federal - Geraldo Mesquita Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado André Figueiredo.
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PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/11/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.Comissão de Trabalho (CTRAB)31/05/2012
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Daniel Vilela.
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PL 4137/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a promoção de ações de imunização necessárias à proteção dos trabalhadores expostos ao risco de doenças infectocontagiosas.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Davim
- Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)13/03/2014Comissão de Saúde (CSAUDE)28/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)18/12/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2018Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/10/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/09/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)25/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 970/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo ou esportivo integradas pelos respectivos servidores.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Daniel Vilela.
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PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2524/2011 - Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2017Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido da relatora.
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PL 3253/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Laercio Oliveira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)06/06/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)23/05/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)23/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)03/08/2016
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.
- Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
- Relator: Silvio Costa (PSC-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator.
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