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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/03/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:54:00

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Benjamin Maranhão

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Aureo

Fim da Votação Proclamação do Resultado

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/03/2015 às 10h23
Término:
11/03/2015 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 1/2015 - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para instituir o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Plano de Reestruturação dos Correios.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2015 - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e convidado o Exmo. Sr. MARCOS BEMQUERER, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de denúncias de fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego.

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Transformado em convite e aprovado.
  • REQ 4/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual cenário do desemprego no Brasil.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2015 - Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2015 - Requer seja convidado o Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além dos impactos sociais das novas regras do auxílio-doença e pensão por morte incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3641/2008 - Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 4101/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar o repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família, à divulgação, por esses entes, de informações dos beneficiários na rede mundial de computadores (Internet).

    • Autor: do Senado Federal - Geraldo Mesquita Júnior(PMDB-AC)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Vilela.
  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 735/2011 - Considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.
  • PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 970/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo ou esportivo integradas pelos respectivos servidores.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Vilela.
  • PL 3733/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de telões em Praça Pública nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes para transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6272/2013 - Cria a Universidade Federal de Bauru - UNIFEB e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 4137/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a promoção de ações de imunização necessárias à proteção dos trabalhadores expostos ao risco de doenças infectocontagiosas.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim(PV-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: Durval Orlato (PT-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
  • PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho ()
  • PL 2524/2011 - Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 3253/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Silvio Costa (PSC-PE)