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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/03/2015 às 10h23
Término:
11/03/2015 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 1/2015 - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para instituir o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Plano de Reestruturação dos Correios.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2015 - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e convidado o Exmo. Sr. MARCOS BEMQUERER, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de denúncias de fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego.

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Transformado em convite e aprovado.
  • REQ 4/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual cenário do desemprego no Brasil.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2015 - Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2015 - Requer seja convidado o Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além dos impactos sociais das novas regras do auxílio-doença e pensão por morte incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3641/2008 - Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 4101/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar o repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família, à divulgação, por esses entes, de informações dos beneficiários na rede mundial de computadores (Internet).

    • Autor: do Senado Federal - Geraldo Mesquita Júnior(PMDB-AC)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Vilela.
  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 735/2011 - Considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.
  • PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 970/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo ou esportivo integradas pelos respectivos servidores.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Vilela.
  • PL 3733/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de telões em Praça Pública nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes para transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6272/2013 - Cria a Universidade Federal de Bauru - UNIFEB e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 4137/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a promoção de ações de imunização necessárias à proteção dos trabalhadores expostos ao risco de doenças infectocontagiosas.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim(PV-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: Durval Orlato (PT-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
  • PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho ()
  • PL 2524/2011 - Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 3253/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 6609/2013 - Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Silvio Costa (PSC-PE)