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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/06/2011 às 10:19
Término:
08/06/2011 às 11:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 7513/2010 - Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7543/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Sapé - PB.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7571/2010 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7800/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8047/2010 - Regula o exercício da profissão de barista.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.
  • PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Bohn Gass, Assis Melo e Rogério Carvalho.
  • PL 7191/2010 - Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7410/2010 - Altera o § 9º do art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 46/2011 - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo de suposta utilização de secretário parlamentar desta Casa na prestação de serviços estranhos à atividade legislativa.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor, Deputado .Augusto Coutinho.
  • REQ 47/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater as políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 575/2010 - Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luciano Castro, Ronaldo Nogueira e Policarpo.
  • PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Filipe Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani.
  • PL 6465/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
  • PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.
  • PL 6766/2010 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da relatora.
  • PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Sandra Rosado

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 7794/2010 - Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar para 5 (cinco) dias o prazo de dispensa de comparecimento ao trabalho do empregado em caso de falecimento de familiar ou dependente.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 1372/2003 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sandro Mabel.
  • PL 2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6075/2005 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho na construção civil.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.