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COMISSÃO DE TRABALHO 08/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 08/06/2011 às 10:19
- Término
- 08/06/2011 às 11:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 8
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PL 7513/2010 - Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7543/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Sapé - PB.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7571/2010 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2011
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7800/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 8047/2010 - Regula o exercício da profissão de barista.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/06/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Parecer Reformulado, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.
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PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Aprovada com alterações
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/04/2015
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Bohn Gass, Assis Melo e Rogério Carvalho.
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PL 7191/2010 - Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7410/2010 - Altera o § 9º do art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação.
Aprovada com alterações
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 46/2011 CTASP - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo de suposta utilização de secretário parlamentar desta Casa na prestação de serviços estranhos à atividade legislativa.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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1
Retirado pelo autor, Deputado .Augusto Coutinho.
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REQ 47/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater as políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
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1
Aprovado
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REQ 48/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PLP 575/2010 - Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.
- Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relatora: Gorete Pereira
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luciano Castro, Ronaldo Nogueira e Policarpo.
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PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Filipe Pereira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)15/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2016
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani.
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PL 6465/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
- Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
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PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.
- Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/11/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.Comissão de Trabalho (CTRAB)31/05/2012
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.
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PL 6766/2010 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/04/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/05/2011
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Retirado de pauta a requerimento da relatora.
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PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relatora: Sandra Rosado
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1
Vista ao Deputado André Figueiredo.
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PL 7794/2010 - Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar para 5 (cinco) dias o prazo de dispensa de comparecimento ao trabalho do empregado em caso de falecimento de familiar ou dependente.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Vista ao Deputado Vicentinho.
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PL 1372/2003 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
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Vista ao Deputado Sandro Mabel.
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PL 2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6075/2005 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho na construção civil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
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