Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
• Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolução de Vista (Dep. Lobbe Neto).

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.123/2008, conforme o seguinte teor de despacho: "DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 2.763/2008 para incluir a Comissão de Minas e Energia. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CME, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se."
  DCD 02 09 08 PAG 40405 COL 01. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CME, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
• Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 11 08 PAG 48998 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2008)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Nelson Marquezelli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Thelma de Oliveira Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 150/09 - CTASP comunicando a divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2763/08, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CME o Ofício n.º 1355/09/SGM/P, de 30/06/09, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
• Vista ao Deputado Nelson Bornier.

Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Marcos Lima Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-194/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2011).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
  DCD de 26/11/11 PÁG 63698 COL 01 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 588/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de autoria do ex-Deputado Angelo Vanhoni:
  
  ". Inteiro teor