Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 30/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
30/09/2009 às 10h21
Término:
30/09/2009 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 463/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.120/2005, item 2 da pauta.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
  • REQ 453/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás; do Secretário de Previdência Complementar; do Diretor de Fiscalização da SPC; do Diretor Financeiro de Furnas; do Diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear; do Diretor Financeiro da Eletrobrás; de membros da firma Watson Wyatt; da RSM Boucinhas, Campos & Conti; e do Presidente do Conselho Deliberativo de Administração da Fundação Real Grandeza, para debate acerca de supostas irregularidades contábeis que tiveram por objetivo o incremento artificial do superávit atuarial, por meio de cobranças de contribuições acima do devido, implicando perdas da capacidade de investimento em geração de energia.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
  • PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.

    • Autor: José Carlos Machado (PFL-SE)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Brizola Neto ()
  • PL 6834/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão às expensas da concessionária.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Lima ()
  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)