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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
29/10/2008 às 10h15
Término:
29/10/2008 às 12h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • PDC 665/2008 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PDC 793/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PDC 793/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 3536/2008 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo", bem como da "Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Nery(PSOL-PA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3156/2004 - Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.
  • PL 5426/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5859/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 677/2007 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Roberto (PTB-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1575/2007 - Institui o ano de 2008 como o Ano dos Direitos Humanos e da Cidadania, em alusão ao sexagenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e aos vinte anos da Constituição Federal de 1988.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.
    • 4
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 3050/2008 - Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3071/2008 - Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco, de "Estrada Miguel Arraes de Alencar".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3418/2008 - Fixa a última terça-feira do mês de fevereiro para as festividades carnavalescas em todo o País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 3555/2008 - Institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, a ser comemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 2878/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 1641/2007 - Revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação.

    • Autor: Antonio José Medeiros (PT-PI)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 2449/2007 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)
  • PL 2857/2008 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 3044/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 3096/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.

    • Autor: Ricardo Izar (PTB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)