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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/07/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
09/07/2008 às 10h15
Término:
09/07/2008 às 13h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 182/2008 - Solicita participação nos Seminários Regionais, que acontecerão por todo país, em Missão Oficial, com ônus, e com acompanhamento de Consultor Legislativo indicado pela Casa.

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
  • REQ 179/2008 - homenagem aos 100 anos de nascimento de guimarães rosa

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 180/2008 - Requer a realização de Seminário Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos.

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
  • PL 2879/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. João Matos (PMDB-SC).
  • PL 5968/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Primavera do Leste da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PL-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6277/2005 - Denomina Rodovia Federal Francisco Anselmo Gomes de Barros a BR-359, no trecho Coxim - Alcinópolis.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Geraldo Resende (PPS-MS) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6940/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Jequié, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer Reformulado, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • PL 6978/2006 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Barcarena.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7061/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7463/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 857/2007 - Institui o Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
  • PL 890/2007 - Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1346/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jurandy Loureiro (PTB-ES)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1392/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE com sede em Frederico Westphalen.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vilson Covatti (PP-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1595/2007 - Denomina de "Prefeito Leôncio Miranda" a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Oliveira (DEM-TO)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2013/2007 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal presencial de Franca - SP.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi e Carlos Abicalil e absteve-se de votar o Deputado Alice Portugal.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Dr. Talmir (PV-SP), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).
  • PL 2623/2007 - Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Professor Victorio Galli (PMDB-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 2780/2008 - Dá às carteiras de identidade estudantil equivalência em relação à carteira de identidade nacional.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rodrigo Rocha Loures.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 2865/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a votação por 5 Sessões.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).
  • PL 2947/2008 - Estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Abicalil e Severiano Alves.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).

Propostas não analisadas 16

  • PL 6741/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 1524/2007 - Institui a Bolsa Universitária.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 1641/2007 - Revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação.

    • Autor: Antonio José Medeiros (PT-PI)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 1930/2007 - Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 2475/2007 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 2857/2008 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 2874/2008 - Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: Cristiano Matheus (PMDB-AL)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)