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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/10/2009 às 10:26
Término
28/10/2009 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    Rejeitada

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    Rejeitada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 479/2009 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO MARRONI (PT-RS), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), JULIÃO AMIN (PDT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MARCOS LIMA (PMDB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, restou prejudicado o Requerimento.

  • REQ 475/2009 CME - Requer a realização de visita dos membros da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado unanimemente o Requerimento.

  • PL 6979/2002 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Alberto.

  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Rose de Freitas.