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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
28/10/2009 às 10h26
Término:
28/10/2009 às 11h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 479/2009 - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

    • Autores: Eduardo Valverde (PT-RO) , Fernando Ferro (PT-PE) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Carlos Alberto Canuto (PSC-AL) , Marcos Lima (PMDB-MG) , José Otávio Germano (PP-RS) , Marcio Junqueira (DEM-RR) , Carlos Brandão (PSDB-MA) , Jorge Boeira (PT-SC) , Fernando Marroni (PT-RS) , Luiz Alberto (PT-BA) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Julião Amin (PDT-MA) , Silvio Lopes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, restou prejudicado o Requerimento.
  • REQ 475/2009 - Requer a realização de visita dos membros da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado unanimemente o Requerimento.
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6979/2002 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.
  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Rose de Freitas.