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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/06/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
25/06/2008 às 10:52
Término
25/06/2008 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2520/2007 - Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2696/2007 - Institui o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 173/2008 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 2858/2008, que dispõe sobre a regulamentação da atividade da capoeira e dá outras providências

    • Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 174/2008 CE - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir os constantes roubos de obras de arte ocorridos no Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

  • REQ 176/2008 CE => PL 3021/2008 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de obter informações sobre entidades filantrópicas atuando no Brasil e outros aspectos de interesse para o debate do Projeto de Lei nº 3.021/08.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 7650/2006 - Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos.

    • Autor: de Senado Federal - Marcos Guerra
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ruy Pauletti.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alex Canziani (PTB-PR).

  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ruy Pauletti.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL).

  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

  • PL 2089/2007 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2623/2007 - Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2757/2008 - Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do ensino médio.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Pedro Wilson

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado