Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 17/06/2009

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
17/06/2009 às 10:25
Término
17/06/2009 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 14

  • REQ 247/2009 CTASP - Solicita seja convocado o Senhor Eugênio Borba Amaro, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da Câmara dos Deputados, e o representante legal da Capital Empresa Prestadora de Serviços Gerais Ltda, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a Capital Empresa Prestadora de Serviços Gerais Ltda.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 439/2008 - Dispõe sobre o Regime Especial de Monitoramento Financeiro de Brasileiros no Exterior - REMF e dá outras providências.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Mauro Nazif.

  • PL 3207/2004 - Disciplina o serviço de vigilância de quarteirão e dá outras providências.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Mauro Nazif.

  • PL 5484/2005 - Torna obrigatória a licitação pública para selecionar instituição financeira para gerir a verba dos depósitos judiciais e dá outras providências.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
    • Relator: Sandro Mabel

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Sandro Mabel.

  • PL 267/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte e dá outras providências, para permitir a concessão do benefício em espécie.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado em consequência da aprovação do Projeto de Lei nº 5.393/05.

  • PL 351/2007 - Dispõe sobre as taxas de remuneração dos saldos mantidos em depósitos de poupança e nas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Thelma de Oliveira.

  • PL 935/2007 - Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento d Deputado Fernando Nascimento.

  • PL 1502/2007 - Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência.

    • Autor: EDGAR MOURY (PMDB-PE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.

  • PL 1780/2007 - Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rocha.

  • PL 2416/2007 - Dispõe sobre a obrigação de serventias de registro civil de pessoas naturais de prestar informações às delegacias regionais de trabalho sobre o nascimento de filhos de empregados.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Márcio Junqueira.

  • PL 2470/2007 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, "que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para incluir, como requisito para licitação de obras ou serviços, que o vencedor da licitação admita trabalhadores em situação de rua e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Nascimento.

  • PL 2922/2008 - Institui selo nacional para as empresas que não cometam o crime de redução a condição análoga à de escravo.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Rebeca Garcia.

  • PL 3175/2008 - Dispõe sobre a sede e foro das entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Público Federal e dá outras providências.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Mauro Nazif.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.