Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1010/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse". Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Recebimento pela CICS.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• Encerrada a Discussão.
• Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pelo(a) CESPO.
• Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
• O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2026).