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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 26/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/08/2025 às 15:07
Término
26/08/2025 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 2

  • PLP 67/2025 - Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI), estabelece um mecanismo de reajuste anual para o referido limite, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3598/2024 - “Estabelece a normas para utilização de serviço de moto entregadores das empresas prestadoras de serviço por app”

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.