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COMISSÃO DO ESPORTE 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/10/2025 às 13:21
Término
22/10/2025 às 14:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 149/2025 CESPO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidados na audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 150/2025 CESPO - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte, para Discussão do tema “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol”

    Aprovada

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 151/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 152/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte).

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 153/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 154/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 155/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 156/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os exames antidoping realizados nos campeonatos de futebol organizados pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão de convidados Francisco Leon Cannock, Diretor da WADA, e Raphael Rezende, jornalista e analista esportivo, a pedido da Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 1010/2023 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 4338/2024 - Altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Charles Fernandes (PSD-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 97/2025 - Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2568/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, pelo Deputado Douglas Viegas.

  • PL 3249/2025 - Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

Propostas não analisadas 3